Décimo Terceiro Salário 2019

O Décimo Terceiro Salário é também conhecido como a gratificação ou subsidio de Natal e como indica o nome, é um salário a mais que o trabalhador recebe, até o fim do ano. O comércio, de modo geral, sempre se prepara e cria ofertas e produtos para que os trabalhadores se sintam “tentados” e invista o seu Décimo Terceiro para realizar a devida aquisição. E, como você já deve ter ouvido nos principais meios de comunicação, o Décimo Terceiro Salário “injeta” maior movimento econômico no país.

Décimo Terceiro Salário 2019

Décimo Terceiro Salário 2019

O benefício foi instituído no governo de João Goulart e deve ser pago em até duas parcelas, sendo uma paga por volta de Outubro ou Novembro e a outra em Dezembro. Mas há também algumas categorias que recebem a primeira parcela em Julho e a segunda em Dezembro, assim como: os aposentados, pensionistas e segurados do INSS, que receberão a primeira parte, neste ano de 2019, em Agosto, enquanto a segunda parte está prevista para ser paga em Novembro.

Quem tem direito a receber o Décimo Terceiro Salário?

O Décimo Terceiro Salário é um direito assegurado e garantido aos trabalhadores que executam as suas atividades com a Carteira assinada como, por exemplo, os trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos. Além destes, os aposentados e pensionistas também usufruem desse direito.

Cálculo Décimo Terceiro Salário

Para saber o valor do Décimo Terceiro, basta fazer o seguinte cálculo: Divida o valor do seu salário integral por 12 e depois multiplique o resultado obtido pelo número de meses trabalhados.

E tem mais uma coisa: o mês que foi trabalhado durante 15 dias ou mais é computado na hora do calculo da mesma forma que os meses que foram completamente cumpridos.

Contudo, se você tiver registrado mais de 15 faltas não justificadas em um mês de trabalho, o mesmo período será desconsiderado na hora do cálculo, ou seja, perderá o direito ao chamado 1/12 avos relativos ao mês em questão.

Veja também:

E se você trabalha com recebimento de remuneração exclusivamente por comissão deverá fazer o cálculo sobre a média recebida ao longo de todo o ano.

Adicionais que integram o Décimo Terceiro Salário

Na hora de realizar o cálculo você deverá considerar alguns benefícios que fazem parte da gratificação como, por exemplo, horas extras e adicionais noturnos e de insalubridade uma vez que, compreende-se que os mesmos fazem parte da remuneração mensal do trabalhador. Confira mais sobre o Valor do Salário Mínimo 2020.

Parcelas do Décimo Terceiro Salário

Como já foi dito anteriormente, a gratificação é paga em duas parcelas sendo que a primeira, de acordo com as leis trabalhistas, deve ser paga até o mês de Novembro e a segunda no máximo até o dia 20 de Dezembro.

Vale ressaltar que a primeira parcela é paga isenta de descontos como o INSS e o Imposto de Renda. Porém na segunda parcela o valor será descontado de tributações, ou seja, ele será menor.

Fim do Décimo Terceiro Salário

Todos os anos, surgem diversos boatos e polêmicas sobre o fim do Décimo Terceiro Salário e isso acaba causando temores e inseguranças da parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Tal burburinho não passa de boato com o intuito de alarmar a população e desmoralizar o Congresso Nacional em períodos eleitorais. O Décimo Terceiro é um direito trabalhista assegurado e sua extinção seria um retrocesso a Constituição Federal, ou seja, é algo absurdo e improvável.

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2 thoughts on “Décimo Terceiro Salário 2019

  1. Glaucia

    Boa tarde sou a Glaucia gostaria de saber quem trabalha como folguista apenas um dia por semana onde no mês da 4 dias variando 5 dias por mês se tem direito ao 13° e quem trabalha de segunda a sexta no mês ganha 954,00 + cesta totalizando 1.034,00 ao mês qual o valor que devo paga ao certo do 13° e quem faz serviços de manutenção não todos os dias e administradora ?

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